Hoje (26), a prefeita de Coxim, Dinalva Mourão esteve reunida com representantes do SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), com representantes do SINSMC (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Coxim) e vereadores para tratar da aplicação do piso salarial para todas as classes de professores. Após vários cálculos, foi firmado entre o executivo municipal e os sindicatos um termo de acordo coletivo que possibilita o reajustamento dos salários que estavam congelados há mais de vinte anos.
De acordo com o termo, neste primeiro momento, será aplicado 2/3 da diferença entre o menor vencimento dos Profissionais da Educação constante do Anexo III da Lei Complementar n. 074 de 24 de outubro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 092/2008, de 29 de abril de 2008 e o valor referente ao piso salarial da Lei Municipal n. 1.397/09, de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) a partir de 1º de maio de 2009. Para que o valor possa ser retroagido e pago ainda no mês de maio sem comprometer o orçamento municipal, o valor referente a parcela do aumento salarial do mês de maio será pago da seguinte maneira: 50% (cinqüenta por cento) no pagamento referente ao mês de maio, e o restante em 4 (quatro) parcelas iguais, sendo: junho, julho, agosto e setembro de 2009.
Ficou acordado ainda que os servidores públicos do magistério abrirão mão do direito de receber os valores retroativos referentes à diferença entre o menor vencimento dos Profissionais da Educação constante do Anexo III da Lei Complementar n. 74 de 24 de outubro de 2006 e o valor referente ao piso salarial da Lei Municipal n. 1.397/09, 2/3 referente aos meses de janeiro a abril/2009 e ao benefício previsto no § 3º da referida lei.
Estabeleceu-se também que a tabela de vencimento será alterada a fim de se contemplar os índices previsto na Lei Complementar n. 23 de 27 de abril de 2000.
Com a proposta apresentada pelo executivo a classe dos professores se dizem satisfeitos. “Com esta iniciativa 100% dos professores serão beneficiados. Estamos satisfeitos e agora é só caminhar”, disse Edivaldo Dias, presidente do SIMTED.
Implantar este piso da maneira como os professores sonhavam há mais de 20 anos significará um inchaço na folha de pagamentos na ordem de 80 mil reais, mas segundo a prefeita o município irá reduzir os gastos em diversos setores para que a classe seja atendida. “Sempre tive em meu entendimento que o servidor valorizado é sinônimo de melhor atendimento para a população. Então nós do executivo, na medida do possível temos que incentivar estes profissionais para que eles possam oferecer o seu melhor para a comunidade. Sinto-me orgulhosa de poder ter atendido a uma reivindicação de mais de vinte anos desta categoria”, falou a prefeita Dinvalva Mourão.
Escrito por: Keila Flores
Foto: Beto Ferreira.
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