O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS) comemorou a aprovação, em segundo turno, da Desvinculação de Receitas da União (DRU), realizada na tarde de ontem (30/9), pelo Plenário da Câmara dos Deputados por 390 votos favoráveis, o que resultará em mais investimentos para o ensino público, permitindo às pessoas, com idade entre 4 e 17 anos, além do ensino fundamental, o acesso ao ensino básico.
O parlamentar explicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 277/08), do Senado Federal, acaba, gradualmente, com a incidência da DRU sobre o recurso que o governo federal repassa à educação pública, o que, segundo ele, irá gerar, nos próximos dois anos, cerca de R$ 18 bilhões a mais para o setor.
“Com a aprovação da DRU, a redução gradual, nos próximos três anos, que cairá dos atuais 20% para 12,5%, em 2009, de 12,5% para 5%, em 2010, e zerando em 2011, o que resultará em bilhões de investimentos para a educação pública. Para se ter uma idéia, nos últimos 10 anos o setor deixou de receber cerca de R$ 80 bilhões. Ou seja, o Congresso Nacional está de parabéns, pois é um gesto coletivo visando acesso e qualidade do ensino público brasileiro”, explicou Biffi.
Por ter sido alterada na Câmara dos Deputados, a PEC retorna ao Senado Federal para nova análise.
Por Wolglan Melo
Assessor de Comunicação – Brasília/DF
O parlamentar explicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 277/08), do Senado Federal, acaba, gradualmente, com a incidência da DRU sobre o recurso que o governo federal repassa à educação pública, o que, segundo ele, irá gerar, nos próximos dois anos, cerca de R$ 18 bilhões a mais para o setor.
“Com a aprovação da DRU, a redução gradual, nos próximos três anos, que cairá dos atuais 20% para 12,5%, em 2009, de 12,5% para 5%, em 2010, e zerando em 2011, o que resultará em bilhões de investimentos para a educação pública. Para se ter uma idéia, nos últimos 10 anos o setor deixou de receber cerca de R$ 80 bilhões. Ou seja, o Congresso Nacional está de parabéns, pois é um gesto coletivo visando acesso e qualidade do ensino público brasileiro”, explicou Biffi.
Por ter sido alterada na Câmara dos Deputados, a PEC retorna ao Senado Federal para nova análise.
Por Wolglan Melo
Assessor de Comunicação – Brasília/DF
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